TERMOS E CONDIÇÕES TEAM BIKE
CONDIÇÕES GERAIS
Versão integral, incluindo mapa de amigos, GPS, cobrança recorrente, direitos do consumidor, referências oficiais e aceite eletrônico, disponível no documento oficial do aplicativo. Última atualização: 06 de outubro de 2026. Versão 2.1 — texto para revisão jurídica.
TEAM BIKE — TEAM BIKE MOBILIDADE LTDA — CNPJ 68.081.164/0001-24. Endereço: Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Site: https://teambike.online.
Estes termos disciplinam o estacionamento e a guarda operacional de bicicletas, incluindo identificação do veículo, entrada, permanência, retirada, planos, pagamentos, atendimento e serviços adicionais expressamente contratados. O aplicativo Team Bike é um canal digital planejado para cadastro, vinculação e acompanhamento do plano; as funcionalidades dependem de disponibilidade operacional. Leia integralmente as condições do plano, a Política de Privacidade e as orientações da equipe. Os direitos previstos na legislação brasileira permanecem assegurados.
TEAM BIKE — TEAM BIKE MOBILIDADE LTDA — CNPJ 68.081.164/0001-24. Endereço: Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Site: https://teambike.online.
Estes termos disciplinam o estacionamento e a guarda operacional de bicicletas, incluindo identificação do veículo, entrada, permanência, retirada, planos, pagamentos, atendimento e serviços adicionais expressamente contratados. O aplicativo Team Bike é um canal digital planejado para cadastro, vinculação e acompanhamento do plano; as funcionalidades dependem de disponibilidade operacional. Leia integralmente as condições do plano, a Política de Privacidade e as orientações da equipe. Os direitos previstos na legislação brasileira permanecem assegurados.
1. Identificação das partes e definições
1.1. A TEAM BIKE é a operação de estacionamento de bicicletas identificada pelo operação identificada como TEAM BIKE MOBILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 68.081.164/0001-24, com atendimento presencial na Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e site oficial https://teambike.online.
1.2. CLIENTE é a pessoa física ou jurídica identificada na contratação, inclusive por responsável legal quando exigido. BICICLETA ou VEÍCULO é o bem individualizado e vinculado ao cadastro. PLANO é a modalidade contratada, com preço, vigência e benefícios informados no momento do aceite.
1.3. A prestação compreende guarda operacional, estacionamento, identificação, controle de entrada e retirada e serviços adicionais expressamente contratados. Não compreende aluguel por viagem, compartilhamento de patinetes, manutenção mecânica, transporte ou seguro automático.
1.1. A TEAM BIKE é a operação de estacionamento de bicicletas identificada pelo operação identificada como TEAM BIKE MOBILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ 68.081.164/0001-24, com atendimento presencial na Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e site oficial https://teambike.online.
1.2. CLIENTE é a pessoa física ou jurídica identificada na contratação, inclusive por responsável legal quando exigido. BICICLETA ou VEÍCULO é o bem individualizado e vinculado ao cadastro. PLANO é a modalidade contratada, com preço, vigência e benefícios informados no momento do aceite.
1.3. A prestação compreende guarda operacional, estacionamento, identificação, controle de entrada e retirada e serviços adicionais expressamente contratados. Não compreende aluguel por viagem, compartilhamento de patinetes, manutenção mecânica, transporte ou seguro automático.
2. Cadastro, conta e verificação de identidade
2.1. O cadastro poderá exigir nome completo, CPF, telefone e e-mail, na medida necessária à identificação do contratante, à comunicação, à execução contratual e à prevenção de fraude. Dados devem ser corretos e atualizados.
2.2. O CLIENTE já cadastrado poderá criar uma conta no aplicativo Team Bike e informar e-mail e CPF. O CPF servirá para localizar possível cadastro existente, mas a vinculação somente será concluída após autenticação e verificação apropriada de identidade, de modo a impedir acesso ao plano de terceiros.
2.3. Se houver divergência entre cadastros, duplicidade, suspeita de fraude ou mudança sensível, a equipe poderá exigir conferência manual. O CPF isoladamente não deve constituir prova suficiente de titularidade.
2.4. Para clientes novos, o aplicativo poderá solicitar CPF, telefone, e-mail e dados do plano. A equipe responsável conferirá o veículo e concluirá sua vinculação operacional ao contrato.
2.1. O cadastro poderá exigir nome completo, CPF, telefone e e-mail, na medida necessária à identificação do contratante, à comunicação, à execução contratual e à prevenção de fraude. Dados devem ser corretos e atualizados.
2.2. O CLIENTE já cadastrado poderá criar uma conta no aplicativo Team Bike e informar e-mail e CPF. O CPF servirá para localizar possível cadastro existente, mas a vinculação somente será concluída após autenticação e verificação apropriada de identidade, de modo a impedir acesso ao plano de terceiros.
2.3. Se houver divergência entre cadastros, duplicidade, suspeita de fraude ou mudança sensível, a equipe poderá exigir conferência manual. O CPF isoladamente não deve constituir prova suficiente de titularidade.
2.4. Para clientes novos, o aplicativo poderá solicitar CPF, telefone, e-mail e dados do plano. A equipe responsável conferirá o veículo e concluirá sua vinculação operacional ao contrato.
3. Aceite eletrônico e canais digitais
3.1. O cliente terá oportunidade de consultar os termos, a política de privacidade, o preço, a modalidade e as condições de pagamento antes da contratação.
3.2. Quando disponível, o aplicativo poderá registrar versão aceita, data, horário e evidências técnicas necessárias à integridade do aceite e prevenção de uso indevido, respeitada a LGPD.
3.3. Funcionalidades de cadastro e pagamentos descritas como planejadas dependem de implantação e disponibilidade operacional. A publicação destes termos não significa que o aplicativo já esteja liberado para uso.
3.1. O cliente terá oportunidade de consultar os termos, a política de privacidade, o preço, a modalidade e as condições de pagamento antes da contratação.
3.2. Quando disponível, o aplicativo poderá registrar versão aceita, data, horário e evidências técnicas necessárias à integridade do aceite e prevenção de uso indevido, respeitada a LGPD.
3.3. Funcionalidades de cadastro e pagamentos descritas como planejadas dependem de implantação e disponibilidade operacional. A publicação destes termos não significa que o aplicativo já esteja liberado para uso.
4. Objeto e limites do estacionamento
4.1. O serviço consiste na permanência e guarda operacional do veículo identificado pelo CLIENTE durante a vigência e condições do plano. O veículo permanece de propriedade ou posse legítima do CLIENTE ou de terceiro que tenha autorizado seu uso.
4.2. A prestação não transfere propriedade e não implica revisão mecânica, avaliação da origem do bem, vigilância individual permanente ou cobertura securitária específica.
4.3. O estabelecimento poderá exigir confirmação do cadastro e compatibilidade do veículo com o plano e com as condições técnicas de segurança do espaço.
4.1. O serviço consiste na permanência e guarda operacional do veículo identificado pelo CLIENTE durante a vigência e condições do plano. O veículo permanece de propriedade ou posse legítima do CLIENTE ou de terceiro que tenha autorizado seu uso.
4.2. A prestação não transfere propriedade e não implica revisão mecânica, avaliação da origem do bem, vigilância individual permanente ou cobertura securitária específica.
4.3. O estabelecimento poderá exigir confirmação do cadastro e compatibilidade do veículo com o plano e com as condições técnicas de segurança do espaço.
5. Identificação e vinculação da bicicleta
5.1. Cada bicicleta poderá receber identificação operacional por número, QR Code, foto, marca, modelo, cor e outras informações estritamente necessárias. O titular deverá comunicar trocas de bicicleta e atualizações relevantes antes da entrada ou retirada.
5.2. A vinculação do veículo ao plano será concluída por responsável autorizado da Team Bike. O pagamento digital, por si só, não substitui a conferência necessária do bem.
5.3. Identificadores não poderão ser removidos, alterados ou utilizados em outra bicicleta de modo a comprometer a conferência do cadastro.
5.1. Cada bicicleta poderá receber identificação operacional por número, QR Code, foto, marca, modelo, cor e outras informações estritamente necessárias. O titular deverá comunicar trocas de bicicleta e atualizações relevantes antes da entrada ou retirada.
5.2. A vinculação do veículo ao plano será concluída por responsável autorizado da Team Bike. O pagamento digital, por si só, não substitui a conferência necessária do bem.
5.3. Identificadores não poderão ser removidos, alterados ou utilizados em outra bicicleta de modo a comprometer a conferência do cadastro.
6. Obrigações da Team Bike e do cliente
6.1. Cabe à Team Bike executar os serviços expressamente contratados conforme a legislação, organizar a área operacional, adotar procedimentos razoáveis de entrada e retirada, receber ocorrências e informar condições essenciais de preço e duração do plano.
6.2. Cabe ao CLIENTE observar as orientações de segurança, utilizar apenas o espaço indicado, manter dados verdadeiros e atualizados, não bloquear acessos nem armazenar itens ilícitos ou perigosos.
6.3. O cliente deve informar prontamente divergências, danos percebidos e alterações de pessoa autorizada à retirada. A equipe poderá solicitar comprovação proporcional ao risco para procedimentos sensíveis.
6.1. Cabe à Team Bike executar os serviços expressamente contratados conforme a legislação, organizar a área operacional, adotar procedimentos razoáveis de entrada e retirada, receber ocorrências e informar condições essenciais de preço e duração do plano.
6.2. Cabe ao CLIENTE observar as orientações de segurança, utilizar apenas o espaço indicado, manter dados verdadeiros e atualizados, não bloquear acessos nem armazenar itens ilícitos ou perigosos.
6.3. O cliente deve informar prontamente divergências, danos percebidos e alterações de pessoa autorizada à retirada. A equipe poderá solicitar comprovação proporcional ao risco para procedimentos sensíveis.
7. Entrada, permanência e retirada
7.1. A entrada regular depende do veículo corretamente identificado e das condições do plano contratado. A equipe poderá realizar conferência adicional quando houver inconsistência.
7.2. A bicicleta poderá ser reposicionada dentro da área operacional por razões de limpeza, circulação, segurança ou organização, sem afastar os deveres legais do prestador.
7.3. A retirada exige confirmação do CLIENTE ou de pessoa autorizada. Diante de dúvida razoável sobre legitimidade, a entrega poderá ficar temporariamente suspensa enquanto a situação for esclarecida.
7.1. A entrada regular depende do veículo corretamente identificado e das condições do plano contratado. A equipe poderá realizar conferência adicional quando houver inconsistência.
7.2. A bicicleta poderá ser reposicionada dentro da área operacional por razões de limpeza, circulação, segurança ou organização, sem afastar os deveres legais do prestador.
7.3. A retirada exige confirmação do CLIENTE ou de pessoa autorizada. Diante de dúvida razoável sobre legitimidade, a entrega poderá ficar temporariamente suspensa enquanto a situação for esclarecida.
8. Preços, planos e formas de pagamento
8.1. O preço, a periodicidade e os benefícios vinculantes serão os apresentados e aceitos no momento da contratação ou renovação. Valores divulgados publicamente podem ser atualizados para contratações futuras, sem modificar retroativamente períodos já pagos.
8.2. Os meios previstos são PIX e cartão no aplicativo após integração com o processador de pagamentos e disponibilidade efetiva. Em dinheiro, o pagamento será recebido exclusivamente por responsável autorizado da Team Bike, de forma presencial, com registro e confirmação pela operação.
8.3. A efetivação do plano depende de confirmação de pagamento, quando aplicável, e de conferência operacional do veículo. O prestador especializado processará dados sensíveis de cartão; a Team Bike não deve armazenar número completo nem código de segurança do cartão.
8.1. O preço, a periodicidade e os benefícios vinculantes serão os apresentados e aceitos no momento da contratação ou renovação. Valores divulgados publicamente podem ser atualizados para contratações futuras, sem modificar retroativamente períodos já pagos.
8.2. Os meios previstos são PIX e cartão no aplicativo após integração com o processador de pagamentos e disponibilidade efetiva. Em dinheiro, o pagamento será recebido exclusivamente por responsável autorizado da Team Bike, de forma presencial, com registro e confirmação pela operação.
8.3. A efetivação do plano depende de confirmação de pagamento, quando aplicável, e de conferência operacional do veículo. O prestador especializado processará dados sensíveis de cartão; a Team Bike não deve armazenar número completo nem código de segurança do cartão.
9. Vencimentos, renovação e inadimplência
9.1. O plano tem duração e data de vencimento informadas na contratação. O cliente deve acompanhar a regularidade do pagamento e manter meios de contato atualizados.
9.2. A renovação automática depende de autorização válida para cobrança recorrente. Na ausência de autorização, a renovação deverá ocorrer por solicitação do cliente.
9.3. Valores pendentes poderão impedir novo acesso ou renovação, observadas medidas proporcionais, o direito de informação e as normas de proteção do consumidor. Não se presumem multas ou encargos não informados e legitimamente contratados.
9.1. O plano tem duração e data de vencimento informadas na contratação. O cliente deve acompanhar a regularidade do pagamento e manter meios de contato atualizados.
9.2. A renovação automática depende de autorização válida para cobrança recorrente. Na ausência de autorização, a renovação deverá ocorrer por solicitação do cliente.
9.3. Valores pendentes poderão impedir novo acesso ou renovação, observadas medidas proporcionais, o direito de informação e as normas de proteção do consumidor. Não se presumem multas ou encargos não informados e legitimamente contratados.
10. Responsabilidade civil e ocorrências
10.1. Ocorrências relacionadas a dano, perda, furto ou divergência de entrega serão avaliadas segundo as circunstâncias, registros disponíveis, deveres de guarda e normas aplicáveis, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
10.2. Nenhuma cláusula afasta responsabilidade obrigatória por lei, limita antecipadamente direitos indisponíveis ou exige do cliente renúncia a reparação legalmente devida.
10.3. A apuração pode envolver registro de atendimento e análise de imagens de segurança, observadas finalidade legítima, proporcionalidade e privacidade.
10.1. Ocorrências relacionadas a dano, perda, furto ou divergência de entrega serão avaliadas segundo as circunstâncias, registros disponíveis, deveres de guarda e normas aplicáveis, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
10.2. Nenhuma cláusula afasta responsabilidade obrigatória por lei, limita antecipadamente direitos indisponíveis ou exige do cliente renúncia a reparação legalmente devida.
10.3. A apuração pode envolver registro de atendimento e análise de imagens de segurança, observadas finalidade legítima, proporcionalidade e privacidade.
11. Objetos pessoais e acessórios
11.1. Documentos, dinheiro, aparelhos eletrônicos, mercadorias e objetos soltos não são automaticamente integrantes da bicicleta cadastrada. Serviços específicos de guarda de itens adicionais dependem de identificação e aceitação expressa.
11.2. O tratamento de bateria e carregador depende das condições da modalidade contratada, da autorização operacional e da avaliação de segurança. Esta cláusula não afasta responsabilidades obrigatórias pela legislação brasileira.
11.1. Documentos, dinheiro, aparelhos eletrônicos, mercadorias e objetos soltos não são automaticamente integrantes da bicicleta cadastrada. Serviços específicos de guarda de itens adicionais dependem de identificação e aceitação expressa.
11.2. O tratamento de bateria e carregador depende das condições da modalidade contratada, da autorização operacional e da avaliação de segurança. Esta cláusula não afasta responsabilidades obrigatórias pela legislação brasileira.
12. Recarga e veículos elétricos
12.1. A recarga só será realizada quando prevista expressamente no plano ou contratada separadamente e quando a equipe confirmar condições técnicas e de segurança adequadas.
12.2. A Team Bike poderá recusar ou interromper uma recarga diante de risco aparente, incompatibilidade de conectores, baterias danificadas ou aquecimento anormal.
12.3. Quando realizada, a recarga não garante percentual final específico, tempo exato ou autonomia, que dependem de bateria, carregador e características do veículo.
12.1. A recarga só será realizada quando prevista expressamente no plano ou contratada separadamente e quando a equipe confirmar condições técnicas e de segurança adequadas.
12.2. A Team Bike poderá recusar ou interromper uma recarga diante de risco aparente, incompatibilidade de conectores, baterias danificadas ou aquecimento anormal.
12.3. Quando realizada, a recarga não garante percentual final específico, tempo exato ou autonomia, que dependem de bateria, carregador e características do veículo.
13. Privacidade e proteção de dados
13.1. A Team Bike trata dados para cadastro, execução do serviço, identificação do veículo, segurança, cobrança, suporte e obrigações legais, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
13.2. Dados poderão ser compartilhados com prestadores necessários ao pagamento, hospedagem, tecnologia e suporte, limitados à finalidade legítima, com salvaguardas contratuais e técnicas pertinentes. Não há venda de dados pessoais.
13.3. Pedidos de acesso, correção, eliminação quando cabível e demais direitos podem ser dirigidos aos canais indicados na Política de Privacidade. Para alterações sensíveis, poderá ser solicitada confirmação de identidade.
13.1. A Team Bike trata dados para cadastro, execução do serviço, identificação do veículo, segurança, cobrança, suporte e obrigações legais, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
13.2. Dados poderão ser compartilhados com prestadores necessários ao pagamento, hospedagem, tecnologia e suporte, limitados à finalidade legítima, com salvaguardas contratuais e técnicas pertinentes. Não há venda de dados pessoais.
13.3. Pedidos de acesso, correção, eliminação quando cabível e demais direitos podem ser dirigidos aos canais indicados na Política de Privacidade. Para alterações sensíveis, poderá ser solicitada confirmação de identidade.
14. Suspensão e medidas de segurança
14.1. Diante de risco concreto, fraude, tentativa de retirada indevida, identificação adulterada, descumprimento relevante ou inadimplência, o acesso poderá ser temporariamente suspenso de modo proporcional, com análise da situação.
14.2. Quando possível e adequado, o cliente será informado da necessidade de regularização. Qualquer bloqueio observará direitos obrigatórios e os procedimentos legais de resolução de conflitos.
14.1. Diante de risco concreto, fraude, tentativa de retirada indevida, identificação adulterada, descumprimento relevante ou inadimplência, o acesso poderá ser temporariamente suspenso de modo proporcional, com análise da situação.
14.2. Quando possível e adequado, o cliente será informado da necessidade de regularização. Qualquer bloqueio observará direitos obrigatórios e os procedimentos legais de resolução de conflitos.
15. Cancelamento e encerramento
15.1. O cliente pode solicitar encerramento pelos canais oficiais. A equipe informará as etapas de retirada do veículo, devolução de chave, se houver, e verificação de valores referentes ao período efetivamente contratado ou utilizado.
15.2. Reembolsos, cobranças e prazos de resolução dependem da forma da contratação e dos direitos legalmente aplicáveis, inclusive eventuais direitos de arrependimento quando cabíveis. Não se impõe renúncia antecipada de direitos legais.
15.3. Depósito de chave de R$ 20, quando exigido e contratado, é tratado como depósito reembolsável após devolução da chave nas condições comunicadas ao cliente.
15.1. O cliente pode solicitar encerramento pelos canais oficiais. A equipe informará as etapas de retirada do veículo, devolução de chave, se houver, e verificação de valores referentes ao período efetivamente contratado ou utilizado.
15.2. Reembolsos, cobranças e prazos de resolução dependem da forma da contratação e dos direitos legalmente aplicáveis, inclusive eventuais direitos de arrependimento quando cabíveis. Não se impõe renúncia antecipada de direitos legais.
15.3. Depósito de chave de R$ 20, quando exigido e contratado, é tratado como depósito reembolsável após devolução da chave nas condições comunicadas ao cliente.
16. Segurança da informação e credenciais
16.1. O cliente deve manter o controle dos meios de acesso à sua conta e comunicar atividades suspeitas por canais oficiais.
16.2. A Team Bike deve adotar autenticação adequada, controle de acesso restrito, registros de auditoria pertinentes e medidas de proteção compatíveis com os dados tratados. Informações técnicas sensíveis de segurança não são disponibilizadas publicamente.
16.3. Automações relevantes podem ser submetidas a revisão quando previsto pela LGPD.
16.1. O cliente deve manter o controle dos meios de acesso à sua conta e comunicar atividades suspeitas por canais oficiais.
16.2. A Team Bike deve adotar autenticação adequada, controle de acesso restrito, registros de auditoria pertinentes e medidas de proteção compatíveis com os dados tratados. Informações técnicas sensíveis de segurança não são disponibilizadas publicamente.
16.3. Automações relevantes podem ser submetidas a revisão quando previsto pela LGPD.
17. Atendimento e comunicações
17.1. Os avisos de vencimento, segurança, atualização contratual e atendimento poderão ser enviados por canais oficiais disponibilizados pelo cliente, conforme a legislação.
17.2. O atendimento presencial é prestado na Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro. O portal oficial é https://teambike.online e o canal de contato divulgado no site deve ser verificado antes do envio de informações pessoais.
17.3. O cliente deverá manter telefone e e-mail atualizados para receber notificações sobre o serviço.
17.1. Os avisos de vencimento, segurança, atualização contratual e atendimento poderão ser enviados por canais oficiais disponibilizados pelo cliente, conforme a legislação.
17.2. O atendimento presencial é prestado na Rua Arnaldo Quintela, 35, Botafogo, Rio de Janeiro. O portal oficial é https://teambike.online e o canal de contato divulgado no site deve ser verificado antes do envio de informações pessoais.
17.3. O cliente deverá manter telefone e e-mail atualizados para receber notificações sobre o serviço.
18. Reclamações e divergências
18.1. Reclamações e contestações de cobrança poderão ser dirigidas ao atendimento Team Bike, com informações suficientes para identificação da transação ou da ocorrência.
18.2. Se a questão não for solucionada diretamente, permanecem disponíveis os mecanismos legais de defesa do consumidor e de resolução de controvérsias, sem prejuízo das autoridades e órgãos competentes.
18.1. Reclamações e contestações de cobrança poderão ser dirigidas ao atendimento Team Bike, com informações suficientes para identificação da transação ou da ocorrência.
18.2. Se a questão não for solucionada diretamente, permanecem disponíveis os mecanismos legais de defesa do consumidor e de resolução de controvérsias, sem prejuízo das autoridades e órgãos competentes.
19. Disposições gerais e atualização
19.1. Aplicam-se a legislação brasileira, a LGPD e as normas de defesa do consumidor. A nulidade de determinada disposição não invalida automaticamente as demais.
19.2. Alterações materiais das condições aplicáveis ao futuro deverão ser comunicadas de modo acessível; quando exigido, a Team Bike obterá nova aceitação.
19.3. Versão 2.1 para revisão e publicação. Este documento foi adaptado exclusivamente à operação da Team Bike e deve ser validado juridicamente e comparado com as práticas efetivas antes de qualquer uso contratual definitivo.
19.1. Aplicam-se a legislação brasileira, a LGPD e as normas de defesa do consumidor. A nulidade de determinada disposição não invalida automaticamente as demais.
19.2. Alterações materiais das condições aplicáveis ao futuro deverão ser comunicadas de modo acessível; quando exigido, a Team Bike obterá nova aceitação.
19.3. Versão 2.1 para revisão e publicação. Este documento foi adaptado exclusivamente à operação da Team Bike e deve ser validado juridicamente e comparado com as práticas efetivas antes de qualquer uso contratual definitivo.
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